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Portugal

Portugal, um ótimo lugar para se viver!

Portugal, venha para uma visita ou para passar o resto de sua vida! Imagine viver em um país com uma diversidade de paisagens maravilhosa, tudo facilmente dentro de um passeio: praias que se estendem até onde os olhos podem ver, planícies douradas que dão origem a montanhas majestosas, cidades cosmopolitas vibrantes e uma herança milenar.

Comprar uma casa em Portugal é um processo seguro. Estes são os 4 principais documentos:

      1. Certificado de registro de terras (Certidão do Registo Predial)

As informações contidas no certificado de registro de terras {sp} incluem detalhes do edifício, a identificação do proprietário, os seus direitos e títulos, bem como quaisquer {sp} onerações que possam afetar a propriedade, tais como hipotecas ou outras reivindicações. O certificado de registro de terras pode ser solicitado em cópia impressa ou {sp} formato digital através da solicitação em pessoa, em qualquer Conservatória do Registo Predial (Conservatória do Registo Predial - veja a lista). Esta entidade tem uma descrição completa das propriedades, mas também é possível solicitar um certificado de registro de terras permanente ou informação simplificada de terras através do site Predial Online.
 
      2. Certificado de título (Caderneta Predial)

Este documento pode ser solicitado em qualquer repartição financeira. Este contém informações sobre a situação fiscal do imóvel e pode ser usado para descobrir qual entidade é responsável pelo cumprimento das obrigações fiscais relacionadas à propriedade. Os proprietários podem obter os certificados de título para suas propriedades no site da autoridade fiscal. Uma pesquisa de título de qualquer propriedade no cadastro do terreno pode ser solicitada ao invés de um certificado de título (isto só é válido por um ano).
 
      3. Licença de uso (Licença de Utilização)

O objetivo da licença de uso é para certificar o uso pretendido do imóvel e que ele é adequado para a finalidade para a qual foi licenciado. Esta licença deve ser solicitada à Câmara Municipal do distrito onde o imóvel está localizado. Contudo, a prova do pedido de licença pode ser apresentada juntamente com o contrato de compra, se a licença ainda está por ser emitida.
 
      4. Ficha técnica de habitação (Ficha Técnica de Habitação)

A ficha técnica de habitação é um documento que descreve as principais características técnicas e funcionais de um imóvel. Esta deve ser solicitada diretamente à Câmara Municipal do distrito onde o imóvel está localizado.
     


Implicações Jurídicas e Fiscais para o comprador estrangeiro

Seu agente CENTURY 21® será capaz de ajudá-lo a compreender o processo de compra de casa. Por favor, procure aconselhamento profissional de um advogado qualificado e conselheiro fiscal antes da tentativa de compra de imóveis em Portugal.