ALGUNS FACTOS

Bélgica, oficialmente Reino da Bélgica, é uma monarquia federal na Europa ocidental. É um membro fundador da União Europeia e acolhe a sede desta, bem como as sedes de várias outras grandes organizações internacionais, como a OTAN. A Bélgica tem uma área de 30.528 quilómetros quadrados e uma população de cerca de 11 milhões pessoas.

Juntamente com o Luxemburgo e a Holanda, a Bélgica forma a união trilateral económica, cultural e geográfica chamada Benelux.

Ocupando a fronteira cultural entre a Europa germânica e a Europa latina, a Bélgica é o lar de dois principais grupos linguísticos: os falantes do holandês (cerca de 59% da população), na maioria flamengos, na região norte de Flandres, e os falantes do francês (cerca de 41% da população), maioritariamente valões, na região sul de Valónia, para além de um pequeno grupo de falantes do alemão, no leste da Valónia. A região da capital, Bruxelas, oficialmente bilingue, é um enclave de maioria francófona dentro da região flamenga.

Em 2011 a população estrangeira residente na Bélgica ascendeu a 1.170.000 pessoas ou 10,6% da população total do país. As pessoas nascidas no estrangeiro constituem 15% da população total. Desde 2008 Marrocos tem sido o principal país de origem dos imigrantes, seguido pela França, a Holanda e a Itália.

IMPLICAÇÕES LEGAIS/FISCAIS PARA COMPRADORES ESTRANGEIROS

Não é necessário ser um cidadão belga para adquirir ou ser proprietário de imóveis na Bélgica. 

seu consultor CENTURY 21^® pode ajudá-lo a compreender o processo de aquisição de uma casa, mas, aconselhamos que consulte também um consultor fiscal por forma a obter informação mais detalhada em relação às implicações legais e fiscais na Bélgica e no seu país de origem.